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Notas em contingência

O projeto da NFC-e foi desenvolvido pelo Encat, portanto, todas as normas e obrigações são estabelecidas por esse órgão. E com a NFC-e em contingência não é diferente: foram criados padrões técnicos para orientar na hora de utilizar a “Contingência Offline NFC-e”.  

A NFC-e em contingência é utilizada quando há problemas técnicos na autorização do documento.

Sendo assim, o contribuinte poderá emitir a NFC-e em contingência e imprimir o DANFE. Quando a situação se normalizar, basta transmitir o arquivo em XML para autorização na Sefaz responsável.

Prazo: na maioria dos estados, o limite para realizar essa operação é de até 24 horas. Porém, alguns permitem que seja até o primeiro dia útil subsequente contado a partir da emissão da NFC-e.

Atenção!

A utilização da NFC-e em contingência é uma escolha de cada estado. Portanto, alguns podem oferecer essa possibilidade e outros não. Além disso, os órgãos ainda podem utilizar outros formatos de contingência.

Fonte: Manual NFC-e em Contingência (Encat)

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